Não sendo adepto da Teoria da Conspiração (prefiro Darwin), não acredito na existência de uma propalada “máfia de branco”, como apregoam alguns, até mesmo por despeito.

Mas há de se considerar que a categoria médica, como todas as demais, não é composta por virtuosos, exclusivamente.

E eis que surge de novo a discussão sobre a “judicialização da saúde”, que custa os tubos ao erário.

Prescrições médicas que seriam prontamente atendidas pelo protocolo do SUS viram, de repente, desembolsos milionários para os cofres públicos.

A culpa? Diziam – parece que não dizem mais –os gestores da Saúde Pública do município e do estado: “É da Defensoria Pública em parceria com a Justiça”.

O que fazem os defensores? Vão a Justiça para que as pessoas tenham acesso a tratamentos que o Estado (com E maiúsculo) deveria garantir.

Há exageros, chegaram à conclusão, mais uma vez,  gestores, defensores e representantes dos prestadores dos serviços ao Poder Público.

Os encontros têm sido realizados com frequência nas últimas semanas e vão continuar.

E agora, de quem é a culpa?

Nova conclusão: dos médicos que poderiam prescrever, por exemplo, uma prótese peniana que o SUS oferta – e que funciona, segundo constatações científicas – ou outra, bem mais cara e com o mesmo efeito, ainda que sem a estética que o freguês gostaria que tivesse (este é só um exemplo).

É parte do problema, apenas. As secretarias estadual e municipal de Saúde dizem que nada podem fazer para demover seus credenciados a optar por tal ou qual laboratório ou indústria de equipamentos.

Não é o que acha o defensor público Ricardo Melro:

– Eu não posso admitir que o poder público, representado pelo Estado e pelo Município, no SUS, não tenha condições de adotar medidas para coibir a má prática de alguns profissionais que ele próprio (SUS) habilita para trabalhar. Não é possível que não exista uma espécie de corregedoria ou auditoria dentro do sistema com poderes para fiscalizar os referidos médicos. Se quer resolver o problema não adianta atacar a consequência, que é a judicialização, mas, a causa. E a causa está na prescrição do médico, ou seja, dentro das próprias secretarias de saúde, que têm que agir para por fim nas referidas condutas médicas.

E por que foi tão contundente e iracundo o jovem Melro?

Porque os próprios representantes das duas pastas,  que têm discutido o tema exaustivamente, dizem que há “má-fé” por parte de alguns dos “homens de branco”.

Só que na hora de agir, todo mundo entra no “deixa pra lá, faz de conta que não aconteceu nada”.

Ora bolas, aconteceu. E para que não aconteça de novo é preciso que sejam tomadas providências pelos gestores, orientando os médicos credenciados e punindo – ou denunciando – aqueles que se beneficiaram da mencionada má-fé.

É a hora que a turma treme e prefere se queixar ao bispo.

É preciso ter coragem para agir.

Se assim fizerem as duas secretarias, garante Melro, elas terão menos motivos para reclamar – no que se refere à judicialização.

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  • Ejtv

    Ricardo, é tão certo que se auditarem as contas das cirurgias por judicialização, neurológicas e ortopédicas daqui e Arapiraca verão bizarrices. Verifica-se pedidos além do necessário, produtos direcionados e com preços absurdos. Os juízes, deferem (quase) tudo sem que haja avaliação/perícia.

  • Marcelo

    Prezado Ricardo Mota; A grande maioria das queixas parecem não ter procedência pois as solicitações da defensoria pública são fundamentadas em argumentos médicos que também poderiam ser questionados juridicamente através de pericia médica. E por que não o fazem ? Porque nobre jornalista, não tem argumentos e se dispoem apenas a difamar necessidades médicas da população pois seus direitos só são atendidos mediante ordens judiciais. E onde é mais fácil tentar coibir esses gastos? Ameaçando ,difamando e colocando a população conyra os profissionais que buscam ajudá-las.

  • manu das ariranhas

    QUER VER MUDAR DA ÁGUA PARA O VINHO?
    TODO SERVIDOR PUBLICO E POLÍTICOS ELEITOS SÃO OBRIGADOS POR LEI A SE TRATAREM NO SUS.
    É CLARO QUE SOCIALISTAS QUE INDICAM MÉDICOS DE VARIAS BANDAS DO MUNDO PARA TRATAR DE BRASILEIROS SE TRATANDO NO SÍRIO LIBANÊS USANDO REMÉDIOS PROIBIDOS AO SUS.
    SAO TODOS CANALHAS NAO QUEREM RESOLVER NADA. AOS AMIGOS TD E AO POVO O COCHO.

  • EJTV

    Sr. Marcelo, no texto fica claro que não há generalização. É fato que não há, mas também é verdade que há muita gente que está ganhando muito dinheiro com as judicializações. Se duvidas, aguarde, pois atitudes estão sendo tomadas e aqueles profissionais que abusaram irão aparecer.

  • Marcos Sergio da Silva Ferreira Neto

    Ricardo, nessa ótica do douto defensor, não seria uma imposição ao profissional exigir que o mesmo optasse por um procedimento ou prótese mais barata, mesmo que fosse de menor garantia de sucesso para o tratamento. Afinal esses profissionais se atualizam freqüentemente com o intuito de promover um melhor tratamento aos seus pacientes. Só para constar não sou da área de saúde.

  • Kekulé

    Ricardo,
    O tema em questão é bastante complexo, mais delicado para o momento que estamos passando, pois em última análise chega a ser comparado a uma pena de morte, porém, há de tudo, pois vejamos:
    . Imagine que você é um juiz, e chega em sua mesa um processo, com o pedido
    Para aquisição de um medicamento, que vai prolongar a vida de alguém por mais um ano,
    E esse juiz tem que tomar a decisão com a sua consciência naquele instante, o que ele faz deixa a pessoa morrer ou dá uma oportunidade? É claro que o juiz vai dar uma oportunidade.
    Agora veja alguns aspectos interessante:
    1. O Estado (Governo Federal), através do SUS, não atualiza a relação de medicamentos que devem ser prescritos, ou seja, esta tabela esta sempre desatualizada.
    2. Quando atualiza, o tempo que se leva para adquirir, a medicação as vezes leva de 6 meses a um ano, porém a doença não espera, ela progride, e sempre para um estagio pior.
    3. Os gestores, reclamam que não tem dinheiro para outros investimentos na saúde, pois, o dinheiro esta sendo direcionado, para compra de medicamentos, concedido através do Judiciário, porém, esquecem de dizer que o governo gasta rios de dinheiro com publicidade, ( desnecessário), quando a prioridade deveria ser salvar uma vida.
    4. Porque os governos não auxiliam o poder judiciário, com a s usa juntas médicas, criando uma Câmara, de verificação de procedimento, para que um juiz não tivesse que decidir sozinho, pois o mesmo não é médico e não tem como saber se um medicamento é mais adequado do que o outro.
    Ricardo, o gestor público vai reclamar sempre, que esta gastando demais, porém os resultados são sempre ruins. Graças a Deus, que tem o poder judiciário, que tem ouvido o clamor do povo, através da petições no MP e da Defensória Pública, por que se fosse depender do poder executivo (secretárias de saúde) muita gente já tinha morrido, pois estas secretarias deveriam trocar de nome e ser Secretaria da Morte.
    Um Abraço.

  • Eduardo Lopes

    Ricardo,

    Impossível ao Defensor, Magistrado ou Promotor aquilatar se um laudo ou prescrição médica tem excesso ou não. Concordo com o Ricardo (Melro): ou se faz um controle prévio, com equipe medica especializada- ressalte-se que há de célere, pois falamos de saúde e vida – ou se busca punir esses excessos “a posteriori”. O que não se pode é apor ao sistema de Justiça a “culpa” pelos males da Saúde brasileira, principalmente à Defensoria. Ao contrário, essa situação somente atesta a falência do SUS, o qual deve ser remodelado na sua quase totalidade. Indago: antes da judicializacao a Saúde funcionava? E hoje? Pelo menos aos que procuram a Justiça há um pouco de esperança.

  • JEu

    Prezado Ricardo Mota, no caso dos serviços públicos de saúde, educação e segurança, tanto a União, quanto os Estados e Municípios têm que ser escritos com letra minúscula mesmo (união, estado e município), pois o que eles oferecem é mesmo muito precário. Isso sem falar dos desvios e da corrupção. Concordo quando se diz que os governos (em letra minúscula mesmo, pois é o que eles são), gastam demais com publicidade e política eleitoreira, dando mais valor às carreiras políticas e pouco valor ao ser humano e suas vidas…

  • Carlos Farias Bernardo

    O governador realizou uma parceria com o hospital do açúcar para internação dos pacientes do HGE, porém as condições são precárias, pacientes são transferidos do HGE para o Hospital do açúcar e aguardam cerca de 30 a 60 dias para fazer uma cirurgia, no qual as informações que são passadas é que o hospital não tem material para realizar os procedimentos. Pacientes ficam aguardando o dia inteiro de jejum e só no final do dia a enfermeira informa que não será possível realizar a cirurgia, recentemente um paciente foi marcado 6 vezes,( 6 dias), ficava em jejum e depois cancelavam a cirurgia. Uma verdadeira falta de respeito com o ser humano. As consultas são marcadas de 8h da manhã e o médico só chega as 13h, senhor governador nós pagamos os impostos para ter serviço de saúde adequado.

  • Alex Sicras

    Ricardo, a falência completa do sistema de saúde fez nascer esse fenomêno da judicialização. O direito dos cidadãos existe e o Judiciário está aí para garanti-los. De fato, alguns parecem querer se aproveitar da judicialização para enriquecer e isso deve ser combatido. E concordo com a Defensoria que este combate deve ser feito na origem, na prescrição do médico. Se ele é habilitado pelo SUS e existe procedimento ou material no sistema público adequado para a doença do paciente, o médico deve prescrever tais materiais ou procedimentos, exceto mediante justificativa plausível. O sistema envolve recursos públicos e, portanto, precisa haver controle.
    Não adianta querer culpa a judicialização, ela é somente consequencia da incapacidade do Estado (com E maiúsculo) de ofertar uma política pública de qualidade e que alcance a todos.
    A discussão é complexa. Parabéns a Defensoria por resolver enfrentá-la.

  • Antonio de Padua Cavalcante

    Ricardo, o problema não é local, é nacional.Desde o inicio deste mês que foi criado e já está funcionando o NIJUS-Núcleo Interinstitucional de Judicialização da Saúde, com profissionais das Secretarias de Estado e Municipal de Saúde, do qual sou coordenador, destinado a evitar os processos de judicialização sem fundamento técnico ou que podem ser resolvidos por via administrativa.Outra tarefa será elaborar protocolos assistenciais que orientem os médicos no diagnóstico e prescrição de tratamentos.No processo de contratualização que está em seu final está sendo incluindo, com incentivos financeiros das duas Secretarias e apoio do Ministério da Saúde os procedimentos que são objetos de ações judiciais.Enfim, estamos trabalhando e muito para enfrentar de frente a questão.E mais,contamos com o apoio de toda a área jurídica estadual e federal neste trabalho, inclusive do Dr.Ricardo Melro,um verdadeiro defensor do povo.Em Alagoas todos se conhecem e posso lhe dizer, nem todo gestor do SUS é incompetente e desonesto.Honra-me colocar toda uma vida dedicada a defesa da saúde e da medicina, como você bem sabe, neste trabalho.Um abraço do admirador e amigo ANTONIO DE PADUA CAVALCANTE

  • Mariá

    É uma pena que a classe médica tenha chegado a esse ponto. Mas, todos que trabalham em hospital sabem das parcerias dos homens de branco com os fornecedores de material médico. É vergonhoso. Não dá para saber mais se a indicação é técnica. É triste.

  • Celso Tavares

    Ricardo,
    1) Criou-se uma situação que favoreceu os predadores do Erário; 2) Por envolver diversas instâncias que não se comunicavam, gerou-se uma Babel em que cada uma agia ou se omitia acorde sua formação ou entendimento; c) A Saúde encolheu-se ao aceitar a prescrição médica como um dogma, algo não passível de discussão e isso não é verdade; d) A prescrição médica pode e deve ser discutida à luz dos protocolos e das evidências. Nâo se pode, também, esquecer a situação social e que aquela decisão pode ser responsável por muitos sofrimentos e mortes; d)Com o agravamento da crise observamos fatos absurdos – o Município não respondendo às demandas da população, a Justiça e a Saúde não procurando soluções e os oportunistas de ocasião aproveitando-se do caos;f) A via administrativa deixou de ser vista como a opção natural e a judicialização tornou-se perversa; g) Passamos a dispender R$ 60 000,00 por um equipamento que poderia, mesmo na Suécia, ser bem substituído por um de R$ 6 000,00; h) Juízes foram induzidos a forçar a Secretaria Municipal a fornecer opióides a viciados – a droga induz ao suicídio e veio-me a pergunta: se o cidadão morrer quem responderá? A prescrição foi obtida pelo viciado à custa de artíficios, como pude verificar;i)NESSE MOMENTO, TEMOS UMA CONJUNTURA QUE FAVORECE A ERRADICAÇÃO DESSA CANALHICE; j) Não interessa à classe médico esses fatos, tanto que o Conselho Regional de Medicina e Sindicato dos Médicos têm uma reunião agendada com a Defensoria Pública para dar fim a esses desmandos; l) O dinheiro desviado por essas manobras faz muita falta. É algo desesperador não poder responder às exigências da Promoção da Saúde e Prevenção das Doenças.
    Celso Tavares

  • Denis Acioli

    Juiz não se formou em medicina e médico não fez direito.
    Ora, por que não se cria uma vara auxiliar composta por Juizes que estudaram medicina e não se formaram. Acessorados com médicos do judiciario poderiam dar um grande auxilio neste imbróglio.
    Sugiro conversar com o juiz Dr. Jeronimo Roberto que cursou 4 anos de medicina, é um magistrado estudioso conhecedor dos dois lados.Moralizaria.

  • Celso Tavares

    Denis,
    A conjuntura atual favorece a superação do problema e com a criação do NIJUS – Núcleo Interinstitucional de Judicialização da Saúde demos um grande passo para corrigir todas essas distorções, pois passamos a ter um foro composto por profissionais qualificados.
    Celso Tavares
    Em tempo: a Secretaria Municipal de Saúde tem uma Ouvidoria que funciona. Se precisar, pode ir à sede, lá na Rua Dias Cabral, 569, Centro, ou telefonar para 3315-5254.

  • Celso Tavares

    Ricardo,
    Em duas semanas, as ações do NIJUS evitaram que gastássemos R$ 300 000,00 desnecessariamente. Esses recursos serão melhor aplicados naquilo que a população de Maceió necessita.
    Celso Tavares
    PS: não trabalho no NIJUS e só me resta agradecer aos que o compõem por garantir que os meus impostos sejam melhor utilizados.