A decisão foi tomada nesta quinta-feira por maioria dos votos dos ministros presentes à sessão. A denúncia do MP Federal foi apresentada com base em fiscalização do Ministério do Trabalho, realizada em fevereiro de 2008, numa das empresas do deputado federal pelo PTB de Alagoas, localizada em União dos Palmares. A matéria abaixo é da Agência Brasil.

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a favor e 4 contrários, abrir ação penal para investigar o deputado federal João Lyra (PSD-AL) e o empresário Antônio José Pereira de Lyra por explorarem trabalhadores em condições de escravidão. Segundo o Ministério Público Federal em Alagoas a situação foi verificada em 56 dos 3,3 mil trabalhadores da usina de açúcar da família Lyra.

Informações do MPF-AL indicam que os trabalhadores frequentemente tinham que trabalhar mais de 12 horas por dia, inclusive em período noturno, sem que houvesse  descanso aos domingos. O Ministério do Trabalho, em fiscalização realizada na usina, verificou falta de equipamentos de segurança e condições desumanas de alojamento e de higiene.

Ao pedir o recebimento da denúncia, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o fato de a empresa já ter regularizado a situação desses empregados, conforme alegou a defesa, não os isenta de culpa, já que a empresa controlada por Lyra é de grande porte. Gurgel também informou que ambos os denunciados tinham noção do crime que estavam cometendo.

O relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, votou pela rejeição da denúncia, já que os trabalhadores tinham direito de ir e vir. No mesmo sentido votaram os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

A divergência foi aberta pela ministra Rosa Weber, que entendeu que os fatos afrontam a dignidade humana. Ela foi acompanhada pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso.

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  • João Batista

    E QUER SER PREFEITO.

  • Ana Julia

    O ministro Marco Aurélio Mello votou contra porquê “os trabalhadores teinham o direito de ir e vir”. Parece brincadeira! Sendo assim todo empregador pode desobedecer lei, tanto os trabalhadores podem ir… Esse minsitro do alto da sua privilegiada posição, parece basear-se mais na política que na justiça. Vão procurar em tantas fazendas Brasil à fora que se encontrará todo tipo de abuso, mas a força dos parlamentares da bancada ruralista…

  • altan

    Finalmente esse empresário caiu na graça da justiça federal. vamos ver se vai dá em pizza.

    eita pobre alagoas nas mãos desses ricos que deixa nosso povo na pobreza

  • Alagoano

    Apesad da infração, tudo tem uma relação direta com a candidatura a prefeito de Maceió. Alguem duvida sobre quem estão por trás disso?

  • Cicero da Silva

    Ricardo, mas uma articulação do senador “GADO DE OURO” renan calheiros irmão do deputado olavo calheiros do muro em público e TABICADA entre quatro paredes (Maceió Fest)para que JL desista de ser candidato a prefeito..

  • Antonio Carlos Maciel

    É esse que quer ser candidato a prefeito de Maceió? VOTEM NELE E VIREM ESCRAVOS DELE TAMBÉM.

  • viajante

    no final de tudo vai sobrar pro infeliz capataz e o João continuará rei. algum duvida?

  • carlos

    Ainda,por que eu não sei,tem gente que defende a candidatura deste dep.empresário para um cargo de executivo municipal ou estadual!!

  • EULÂMPYO

    Ricardo! Nós já sabemos qual será a comclusão desse demorado teatro, será uma grande e desgostosa PIZZA. Isso influencia o baixo escalão de investigadores de crimes comuns a tratar o assunto com essa mesma desenvoltura. Quem necessitar da apuração de um crime pela PC encontrará resistência e um descaso sem parâmetros dos responsáveis da PC – Basta ir a uma delegacia para saber como somos tratados. Desrespeito, descaso e ainda uma aviso intimidando as pessoas sobre os direitos e deveres de quem desacata uma autoridade policial. O problema é resistir a perda de um ente querido a ainda ser desconsiderado por aqueles que deveriam te amparar, no mínimo no calor dos ânimos podemos dizaer algumas verdades e respondermos por desacato, neste caso perdemos duas vezes, o bem ou ente querido e ainda responder a processos. Aqui em Arapiraca a PC é um caso de polícia, pois nem os casos de repercursão são investigados. Quero meu dinheiro de impostos de volta já.

  • luis

    Ricardo, e este senhor ainda quer ser prefeito. Pode? Já basta ter bancado o Ciço do Lixo. Só vejo um antídoto contra este mal: Rui Palmeira nelles!

  • Carlos Oliveira da Silva

    Que bom que o STF esta fazendo a sua parte junto com o MPF-AL mais eu quero saber se só é o nobre deputado federal João Lyra que futuramente quer Ser Prefeito de Maceió-AL ai vai ficar melhor pois ele pode fechar Maceió e nós vamos ser escravo de quem já tem pratica de fazer escravo mais tem outra empresa que vem fazendo este tipo de trabalho escravo é o supermercado Unicompras os funcionario são escravo e tem medo de perder o seu emprego cade o MPF-AL e o STF vai Também DEIXE O MEU PREFEITO EM PAZ MACEIÓ TEM QUE TER UM PREFEITO MUITO MACHO…

  • Villasboas

    Era esse rapazinho que queria ser governador e agora prefeito. Certamente era por isso que o Teo dizia na campanha que ele tinha um chicote na mão.
    Ele deve é ser expulso do partido e perder o comando do PSL em Alagoas.

  • Paulo Santos

    João Lyra vai provar que nada disso ocorreu. O que precisa ser entendido é que o STF aceitou abertura de processo, por isso não existe culpa nem condenação. Não vamos julgar antes da hora. Agora que é estranho processos serem formalizados em época de eleição, isso é. Será coincidência, ou não?

  • Paulo Mendes

    O deputado federal João Lyra não será condenado. Ele tem várias ações em benefício de trabalhadores e crianças. E vai conseguir provar que a denúncia não é verdadeira.

  • Antonio Barbosa

    Triste fim para quem no final se revela completamente para a sociedade. É uma história de poder que JL se achava tão absoluto, com final tão melancólico e pequeno como o do JL. Foram 60 anos dando as cartas na política, governos e empresários, direta ou indiretamente. O fim do poder de JL, revela que sempre foi mantido sem nenhuma nobreza ( trabalho escravo, jornada desumana de trabalho, falta de pagamento das rescisões dos seus empregados, do não recolhimento do FGTS, do INSS, do calote nos seus credores, enfim a falta de qualquer compromisso social com a sociedade alagoana). O preço pago para se manter no poder é desproporcionalmente maior que o esforço para mantê-lo, que no caso do João Lyra, somente está se esforçando o máximo que pode em destruir suas empresas, deixando um legado de como não se deve sair de cena. Faltando a honra e a altivez dos grandes líderes. Agora JL, somente a solidão o espera.

  • Carmen Valéria

    Gente, João Lyra é um homem trabalhador, dedicado e decidido em seus posicionamentos. Erro dessa magnitude ele jamais cometeria. Ele meu candidato a prefeito.

  • Ivone Moura

    Sr. Paulo Santos, gostaria que esse fato fosse mintira… mas infelizmente é verdade… toda grande fortuna tem seu preço em sangue alheio.

  • Ricardo

    Estranho. Eram mais de 3 mil trabalhadores e “apenas” 53 submetidos ao tal “trabalho escravo”.

    O que esses 53 tinham de diferentes dos outros?

    Também vejo vínculo com a eleição.

  • Jorge Samurai

    Gente, esse Renan é poderoso mesmo. Quer tirar o JL da jogada e fazer o povo engolir o tal de Mozart (quem é Mozart) Amaral goela abaixo.

    Salve-se quem puder!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • Camila

    Muitas calúnias já foram jogadas sobre este nome: João Lyra. Quem, na verdade, o Estado de Alagoas conhece como grande investidor, gerador de emprego e renda, político que jamais se meteu em roubalheira e falcatruas semelhantes…

    Isso é o que eu sei. O resto é lero-lero.

  • OBSERVADORA DA REPÚBLICA

    Minha gente, eu já trabalhei na usina Laginha, em Uniao, de dr joao lyra.nunca vi isso de trabalho escravo la.infelizmente nao estou mais na empresa,me mudei de estado por conta do meu marido ser de outro lugar.mas lembro com saudade do tempo em que trabalhava por la.as pessoas eram tratadas com humanidade, ate carinho.fico muito triste em saber que essas noticias sem um pingo de verdade ganham força.dr. joao tenho certeza que o senhor sai dessa com a alma lavada.vamos la.

  • palmarino

    QUANDO O POVO DE UNIAO PERDER UM HOMEM CHAMADO JOAO LYRA VAI DIZER A GENTE ERA FELIZ E NAO SABIA.

  • Marcia Souza e Silva

    Um homem sem família, sem amigos, sem apego a nada nem a ninguém.
    Que triste fim

  • Júlia Maria

    Como um homem desse pode continuar no Parlamento.
    DEM, PTB, PSOL e outros, é hora de acionar a comissão de ética da Câmara.
    Vamos cobrar do PSL nacional sua expulsão.

  • Luiz Claudio

    Nem a família ele considera, avalie os trabalhadores…

  • João Ramalho

    Que decepção João Lyra
    Devolva meu voto
    Perdeu um eleitor

  • Roberta Maia

    O tratamento que ele dispensa aos filhos diz tudo.
    Parabéns ao Procurador da Republica e ao STF.
    A Casa Grande nem sempre pode tudo.

  • Marcela Ribas

    João Lyra, um homem sem ninguém.
    A história já nos conta que triste final tem os que assim vivem.

  • sara

    Por alguns comentários que eu li neste blog, é por isto que Alagoas não sai do buraco que estar!Ivone Moura,a senhora disse tudo,essa é a verdade.

  • marcos lima

    Com ele prefeito (JL), a nossa cidade realmente vai crescer e se desenvolver, imagine os funcionários da prefeitura trabalhando 12 horas por dia inclusive nos finais de semanas e horários noturnos, é desse politico que nossa cidade esta precisando, O MEU VOTO É SEU DR. JL.

  • Alex Silva

    ESSA ACUSAÇÃO CHEIRA A POLÍTICA PODRE DE ALAGOAS.

  • Allan Muniz

    Algumas pessoas não tem conhecimento e falam sem saber: A decisão do STF foi de apenas aceitar a denúncia, após isso haverá toda uma investigação, e com certeza será provada a inocência do Dep. que começou sua jornada quando era novo, ao contrario de muitos políticos que começaram a vida com verba de gabinete. A constituição diz que todo mundo é inocente até que se prove o contrário, até agora o dr. João é inocente. Os ignorantes falam mal pois só conhecem o que a mídia mostra, a mídia dos grandes políticos corruptos. O que dá mais audiência? Notícias boas ou tragédias e desgraças? Pensem bem e ouçam mais do que falam!!!

  • Allan Muniz

    O interesse político em retirar o dr. João da disputa no executivo municipal é maior, não por ele ser um político ruim, o que não é (basta ver as ações como deputado), mas sim pelo interesse no financiamento das campanhas, se ele estiver na disputa não vai financiar a campanha de ninguem, e isso não interessa ao excelentíssimo “sr das baixarias no senado”, que quer fazer o Ronaldo lessa como prefeito, um homem que entrou no governo do estado e aumentou a dívida pública do estado em R$ 6 milhões, os quais não se sabe pra onde foi, dando aumentos irresponsáveis aos servidores, aumentos estes que fizeram o estado ficar impedido de receber financiamentos e incentivos do governo federal, um homem que responde a 54 processos. Este é o interesse em caluniar o dep. João lyra, para ele sair da disputa e bancar a farra dos larápios alagoanos.

  • Luís Eugênio – Coruripe

    O que é considerado trabalho escravo?
    Fiz uma visita à usina GUAXUMA, do Grupo João Lyra uma vez e fiquei surpreso de ver que os cortadores de cana ganham mais do que os comerciários, têm transporte gratuito, água gelada servida no local do corte, lanche grátis no meio da manhã, equipamento de proteção completo para evitar acidentes.Pegam de 7:00 e largam de 15:20, com uma hora para almoço.
    Fui no alojamento dos cortadores. Tem tudo para alguém ser tratado com dignidade.

    Isso é trabalho escravo?

  • Rinaldo oliveira

    Que politica mais nojenta é a desse nosso estado… isso ta acontecendo porque o JL disse que quer ser prefeito. Um empresário que emprega mais de trinta mil alagoanos direta e indiretamente e é criticado dessa forma. Diga-me quando é que a gente vai ter uma grande empresa com essa quantidade de empregos? Sai governo e entra governo prometendo trazer empresas para cá e vai enrolando a população e só se ve instalações de micro empresas…quando os secretários deixam!!! E o Governador faz a maior festa na inauguração de empresas com meia dúzia de empregados. Essa é a nossa Alagoas!!! Conheci junto com um grupo de alunos uma reserva que a usina do Jl tem em Atalaia que é um paraiso e vi na palestra que o funcionário fez pra gente o quanto esse homem é importante para os seus funcionários e para o nosso Estado.

  • João Mota

    ESSES CARAS TÃO QUERENDO É QUE AS USINAS DESENPREGUEM O POVO E BOTEM MÁQUINAS PRA CORTAR CANA.
    EM 2010 A USINA LAGINHA LAGINHA FOI DESTRUIDA PELA CHEIA E DR JOÃO LYRA CONSTRUIU DE NOVO.

  • Carlos Augusto Santos

    Esquecem de mencionar a quantidade de empregos mantida pelo empresário João Lyra. Moro em União dos Palmares e não sei o que seria da cidade se não fosse a Usina Laginha do Grupo João Lyra.

  • Edson

    É bom que todos que estão participando dos comentários,lembre se que esse ano é ano político,teve 4 anos porque só agora vem cobrar desse empresario direitos TRABALHISTAS não estou aqui pra devender joão lyra nem político nemhum,mais vamos tomar mais consiência no ano político principalmente nas nossas escolhas em quem vamos votar pra prefeito.enteressante só quando é ano político que essas asções vem atona.

  • marquinho

    NOSSA, já começou a baixaria, isso é coisa de renan e ciço, CIÇO QUER APOIAR O MOZAR, APOIE, más não faça uma coisa dessa com o dr. JL, vamos jogar limpo, meu voto é seu dr. JOAO. vamos para vitoria, maceió quer mudança

  • Silva

    Nenhum poder é infinito e o dele está chegando ao fim na mesma proporção que some o seu patrimônio, pois esta história de deputado mais rico é pura balela: o patrimônio virou pó, só mero papel.

  • célia

    Interessante a submissão de muita gente ao dinheiro e poder. Tantos comentários aqui tratando João Lyra com “Dr”. Desculpem a minha ignorância, mas ele é doutor em quê mesmo? ou será que é porquê hoje já não “pega bem” chamar de coronel?
    Tem que investigar mesmo e as pessoas devem ficar atentas, ao invés de fazer julgamentos pessoais, pois se trata de um representante público.

  • Allan Muniz

    Mais uma vez bom dia…
    Segundo consta em sites de pesquisa, o DR. JOÃO LYRA é chamado de DR por ser ADVOGADO formado pela UFAL, registrado na OAB-AL sob o nº 1036. Se ele não pode ser chamado de DR, então os outros advogados também não podem. Seria bom que as pessoas antes de falar se inteirassem dos assuntos pois os que falam sem respaldo são os verdadeiros ignorantes, esses sim não podem ser chamados de DRs. Quando aparecer uma empresa em Alagoas que empregue mais de 25 MIL PESSOAS me avisem !!!