O Ministério Público Estadual quer que o juiz Jairo Xavier, de São Sebastião, seja aposentado compulsoriamente – conforme já havia decidido pelo Tribunal de Justiça, no ano passado. 

Ocorre que em nova sessão do TJ, em 19 de abril último, a punição – que é a mais grave prevista na Lei Orgânica da Magistratura – foi reduzida a uma “censura” pública. 

O magistrado liberou as máquinas caça-níqueis no município sob o argumento de que a juventude local não tinha divertimento. A solução? Jogos de azar. 

O procurador-geral de Justiça substituto, Sérgio Jucá, deu entradaem um RecursoEspecial, no STJ, pedindo a anulação da última decisão do pleno do TJ. 

Importante: os argumentos do Ministério Público Estadual são os mesmos utilizados pelo desembargador José Carlos Malta que defendeu a aposentadoria compulsória de Jairo Xavier – quando era corregedor-geral de Justiça. 

Sérgio Jucá argumenta que a simples “censura” contraria as provas dos autos levados a julgamento pelo pleno do TJ, premiando o juiz.

A PM fez o que a população queria - é a solução?
Corregedor do MP proíbe promotores de participar de diligências policiais
  • Neto

    PELO AMOR DE DEUS, GENTE!
    E NINGUÉM ATÉ HOJE CHEGOU PRA DIZR QUE A MAIORIA DOS CAÇA-NÍQUEIS DE SÃO SEBASTIÃO ERAM DO PRÓPRIO FILHO DO JUIZ?

  • eduardo

    Tem um fato curioso nesse caso e nos outros envolvendo a aposentadoria compulsória de juízes do TJ de Alagoas. Todos são oríundos do polêmico concurso em que 49 parentes e agregados de Desembargadores teriam passado. Não quero adentrar na qualidade dessa safra, porém, proporcionalmente deu muitas frutas podres. Por que será? Seria o solo ruim ou a semente é de péssima qualidade?

  • Quilombola Caeté

    Apóio a ação do MP. O problema de Alagoas é um só: IMPUNIDADE!!!

  • Gutemberg Lócio

    É do conhecimento de São Sebastião e região que quem explorava essas máquinas caça-níqueis era o Filho do ilustre Juiz Jairo xavier,só não sei porque ninguem até hoje explicitou tal informação.

  • FERNANDO AMORIM

    É isso mesmo EDUARDO. Dentre os 49 “aprovados” que só Deus sabe como, havia também a esposa de um desembargador e a namorada jovem de um outro desembargador (o mais senil entre eles, hoje aposentado). E respondendo a sua sábia e filosófica pergunta, o solo e a semente SÃO de PÉSSIMA QUALIDADE, o que explica a LAMBANÇA até hoje não apurada e punidos os seus INFRATORES. É por isso que a qualidade do nosso judiciário, nas figuras daqueles beneficiários no FAMIGERADO concurso, é de fazer rir qualquer estudante MEDÍOCRE de direito.

  • FERNANDO AMORIM

    EM TEMPO – Em seu discurso – PRIMOROSO e VERDADEIRO – de posse no TJ, o eminente, respeitado e honrado Dr. ANTÔNIO SAPUCAIA, disse: “existem juízes que não sabem diferenciar um despacho judicial de um despacho de macumba”. Está registrado nos anais do tribunal, é só conferir.

  • fernando pimentel

    RICARDO MOTA FALE ALGUMA COISA DA FESTA QUE VAI TERR EM SAO JOSE DA LAJE SO BANDA DE RENOME NACIONAL.

    Mais de 400mil vao gastar com 5dias de festa em comemoracao a emacipacao da cidade!!

  • Gutemberg Lócio

    O Representante do Judiciário de S. Sebastião Legisla em causa própria,se liberou o caça-níquel.favoreceu diretamente a seu filho,que por ironia do destino,explorava as tais máquinas na cidade e região,o vergonhoso é que ninguém comenta,eu sei,você sabe,mas,não se toca no assunto!

  • Pedro

    Se só fosse os caça-níqueis?

  • Joana

    Ricardo,hoje no meu trabalho percebi que alguns colegas estavam parados diante de um computador,como eram todos homens imaginei que estivessem vendo foto d mulher pelada,ledo engano eles estavam vendo as fotos do corpo de uma mulher brutalmente assassinada no conjunto Carminha,fico estarrecida com a vontade e a necessidade que as pessoa tem de ver uma coisa tão terrível como essas e outras…e também com a exposição dessas fotografias em SITES e jornais,é desreipeitoso com a vítima e seus familiares pra mim é o mesmo que disseminar essa violência,tão podemos nunca perder a nossa sensibilidade pra esses acontecimentos,só o fato de saber de tal horror já provoca pesar,dor não preciso ver foto.Os assassinos matam a vítima e essa vítima continua sendo morta através da exposição das fotos do seu corpo.

  • ALAGOANA

    sinceramente eu fico passada de ver tanta coisa absurda acontecendo em Alagoas e MP está se preocupando com problemas como esse!!! o povo sendo esquartejado, as crianças assassinadas ,os médicos apanhando nos hospitais do interior, o crack tomando conta de AL e o MP fazendo o que???????????????

  • Fernando Sérgio Tenório de Amorim

    O despreparo para o exercício da magistratura é diretamente proporcional à falta de lisura dos processos seletivos. Compete ao MP investigar e fiscalizar, com independência e isenção, tais desmandos.

  • paula

    Justiça podreeeeeeeeeee.

  • Alexandre Fernandes

    Alagoana,as coisas que estão acontecendo,são por culpa de maus servidores,que deixaram a violência se espalhar e tomar conta do Estado.Inclusive o Jairo,protegia toda casta que não prestava em sua comarca.Agora o “juiz”anda atras de políticos pra arrumar a feira e até cortar o cabelo.Como terá independência se voltar a ser juiz?

  • Joao

    Engraçado isso…esse negocio de aposentadoria compulsória pra juiz sempre que comete um DELITO é um absurdo sem precedentes…
    Quem acredita nessa justiça?????

  • Luiz Claudio Santos

    Essa tal de LEI DA MAGISTRATURA é claramente indecente, imoral e inconstitucional já que a Constituição Federal diz que “TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI”. E por quê juiz comete toda a sorte de delitos e é “APOSENTADO”? Devia ser preso e a sua condição (juiz) ser AGRAVANTE isso sim.
    UTOPIA ENORME!

  • AAraujosilva

    Com uma punição perseguitória
    dessa vão lascar Sua Excelência,
    o magnânimo juíz. Afinal, nossa
    nobre magistratura não pode ser aviltada por meros caça-níques;
    por acaso eles caçam níques???

  • ARTUR

    RICARDO,É UMA VERGONHA! VÃO APOSENTAR DENOVO? ESSA INDEFINIÇÃO MOSTRA OU NÃO MOSTRA A INSEGURANÇA, O
    COORPORATIVISMO E A FALTA DE FIRMEZA DO NOSSO JUDICIÁRIO? PELOS COMENTÁRIOS,
    QUE ACHO SÃO VERDADEIROS, TEM QUE APURAR E ESCLARECER A VERDADE PARA OS ALAGOANOS. CHEGA A FEDER A IMORALIDADE QUE SENTIMOS.

  • Jairo Junior

    Ao Neto e outro que pensam e falam que as maquinas caça-niqueis são minhas: Engraçado, a Policia Federal sabe de quem são as maquinas. Mas quem quizer vão olhar no processo, o pedido de alvará de fucionamento, quem assinou a procuração? É muito fácil falar asneiras, dificil é ter consciência da verdade.

  • FERNANDO AMORIM

    A decisão do pleno, optando por impor – APENAS – a “censura” pública ao magistrado em tela, contrariando, inclusive, a decisão tomada pelo HONRADO desembargador Dr. JOSÉ CARLOS MALTA, evidencia o CORPORATIVISMO reinante no Tribunal de Justiça. Corporativismo cheira a CUMPLICIDADE, ou não? Alô CNJ, salvem-nos.

  • manoel

    O Ministerio Publico esta bom de investigar os demando da doutora elezabete carvalho que so fez o que queria.

  • PATRICK ZUMBANO PEREZ NABAL

    Jairo Junior: Tal pai, Tal filho!

  • Paulo

    A imoralidade, a vergonha, a corrupção reina nesse Estado de Alagoas. Tudo isto contando com a conivência do Pleno do TJ-AL, sendo multiplicado ao quadrado dentro dessaesfera fétida. Sinto-me enojado com o Poder Judiciário Alagoano, composto de um sistema feudal. No máximo, esse magistrado terá aposentadoria compulsoria, assim como tantos outros, rindo da face dos paspalhos, que somos nós: os contribuintes. Engraçado é que o procurador-geral de Justiça substituto, Sérgio Jucá que deveria já foi alvo de nepotismo, quem quiser confira, empregando como assessores seus dois filhos:http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=8348.

    É por isso que digo, a podridão e o lamaçal é em todas as esferas do Judiciário Alagoano. Pobre Alagoas, pobre jurisdicionado.

  • PIMENTA NA VEIGA

    ISSO É O QUE ACONTECEU NO PILAR, SE VIER UM POUCO MAIS, NA RODOVIA 316, CHEGARÃO A ATALAIA, PAREM UM POUQUINHO E INVESTIGUEM, IRÃO VER QUE ISSO É PEQUENINO DE MAIS, “PIADA”, CADEIA NELES! E DEIXA UMAS VAGAS NAS CELAS PARA OS PRÓXIMOS DA BR…

  • jobson

    Esse nosso Judiciário tem cada Juiz, meu Deus, como pode,a nossa esperança so com a nova geração.