Se não der com um, pode dar com o outro. Esta é a expectativa dos advogados dos deputados afastados da mesa diretora da Assembléia. Além do pedido de suspensão de execução da liminar do juiz Gustavo Lima, eles apresentaram um outro recurso ao Tribunal de Justiça- um agravo de instrumento-, com o mesmo objetivo: anular a histórica decisão. Ontem, no início da noite, o novo recurso foi distribuido para o desembargador Juarez Marques Luz, que integra uma das duas Câmaras Cíveis do TJ. O pedido de suspensão da liminar, obrigatoriamente, é apreciado pelo desembargador-presidente, José Fernandes de Holanda Ferreira. 

 Se as decisões podem ser conflitantes? Podem. E a que fica valendo? É caso de interpretação, sempre múltipla, da lei. O fato é que há, já, no Ministério Público Estadual, uma preocupação com o futuro da ação julgada parcialmente procedente pelo juiz Gustavo Lima.Cada recurso terá decisão monocrática, inicialmente, e, claro, os competentes advogados dos parlamentares conhecem os tortuosos caminhos da justiça-que não são em linha reta. No caso do agravo de intrumento, motivo maior dessa preocupação, a decisão não cabe recurso. O desembargador Juarez Marques Luz, se atender ao pedido dos advogados, no entanto, deve apresentar seu relatório, ao pleno do TJ, em até 30 dias. Este é o prazo legal, quase nunca respeitado, aqui, ali, acolá.

MP quer impedimento legal do desembargador Marques Luz
Estado rompe contrato com Elógica. Folha pode ter sido fraudada
  • JEFF SILVA

    E PENSAR QUE HOUVE UMA ÉPOCA EM QUE AS PESSOAS USAVAM O DIREITO PARA FAZER CUMPRIR A LEIE NÃO PARA SUBMETER A LEI A UNS POUCOS DEGENERADOS.SÃO OS REFLEXOS DO NEPOTISMO SUBJULGANDO A ORDEM LEGAL.

  • juliano

    A falta de vergonha, de caráter é algo que sobra para os malditos deputados taturanas. Será que eles são pais? filhos? ou so enxergam o dinheiro público. Cínicos e desaforados, agora pressionam os desembargadores. Eu deixei de acreditar. Vamos esquecer, que eles continuem roubando.

  • Bernardino Souto Maior Neto

    É preciso que nossa JUSTIÇA ajude a passar a limpo esse Estado que sofre desde 1986. Não aguetamos mais. O que será dos nossos netos. Vamos limpar esse Estado de uma vez por todo.

  • Renan, do Senado eu vejo tudo!!

    Fica a pergunta no ar: Por que a Constituição estadual foi cumprida a favor da liberdade do Dep. Cícero Ferro e não é cumprida no seu Art. 76 §3º que diz: perderá o mandato o Deputado que obtiver percepção de vantagens indevidas. E aí, será que só eu que vejo isso?

  • JEu

    Se for mantido o afastamento dos Parlamentares, salva-se uma alma que vai direto para o Céu. Se não, fica tudo como dantes no castelo de Abrantes…!

  • Milton Pradines

    Escrevo para falar do blog. Acho que ele tá devendo!!No lay-out e na sua abordagem. Claro que você deve ter como carro chefe a política. mas pq não falar de arte.Música, poesia, livros, exposições. Futebol, samba, etc.ESte limite de 300 é pior que lead,sub-lead. Passou, dançou!!!

  • Márcio Alencar

    Vou anunciar a nova manchete dos jornais alagoanos: “DEPUTADOS SÃO ABSOLVIDOS PELO TJ”;”DEPUTADOS SERÃO REEMPOSSADOS EM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES NA ALE”.Escolham o título ou, então,crie um.Ajudem os jornalistas a editarem a capa de algum jornal!

  • Leonardo

    O TJ tem poder para afastar definitivamente esses deputados corruptos, Antônio Amo Alagoas por Milhões e toda a quadrilha de deputados corruptos. Seria o caminho mais correto!

  • AAraujosilva

    Taí! Meu Caro Ricardo, sugestão supimpa do leitor-blogista, Sr. M.Pradines, pra você incrementar o Blog com Arte, Futebol, Samba. Artista de grande talento, você aproveitaria o CALOR do Blog, criando o melhor MIX da Cidade: Política, Pizza e Samba. “Vade Retro, Satana!”

  • fabio

    Ricardo, so em relação ao recurso de agravo de instrumento, se for provido pelo relator cabe agravo interno para o colegiado, e ainda contra a decisão do colegiado cabe recurso especial para o STJ.

  • Patriota

    O PROBLEMA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS COMO JÁ DIZIA O DES. SAPUCAIA É QUE LÁ NA VERDADE NÃO É UMA INSTÂNCIA SUPERIOR DO JUDICIÁRIO, E SIM UM ÓRGÃO POLÍTICO. QUE PARA INGRESSAR NELE TEM DE PREENCHER OS REQUISITOS DA CONSEGÜINIDADE, VASSALAGEM.

  • patriota

    corrigindo onde ler consegüinidade o correto é “consangüinidade”

  • pamirela

    Podemos colocar assim , na capa de qualquer Jornal: A VOLTA DAS LAGARTAS DE FOGO, ATRAS DE SUAS FOLHAS 108