A essa altura, você já deve estar sabendo da polêmica que envolve Neymar, atacante do PSG e da Seleção Brasileira, e a mulher que o acusa de agressão e estupro. No entanto, enquanto advogados e polícia debatem e investigam as circunstâncias “físicas” do caso, uma questão “virtual” também tem chamado atenção: é ou não crime a publicação de fotos íntimas e conversas feita pelo jogador em seu perfil no Instagram?

Neymar está sendo investigado pela polícia do Rio de Janeiro (Foto: Reprodução)

Neymar está sendo investigado pela Polícia de Crimes Virtuais do Rio de Janeiro pelo crime tipificado pelo artigo 218-C do Código Penal, que é (resumidamente) publicar ou divulgar registro audiovisual sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia. No entanto, alguns especialistas afirmam que ele não responderá criminalmente por ter feito a publicação como forma de defesa.

“A divulgação das imagens da vítima sem o consentimento, como crime, tem o intuito de vingança, exposição. Nesse caso, ele está se defendendo”, disse a promotora de justiça Silvia Chakian, em entrevista à revista Marie Claire. “Ainda há muita prova a ser produzida. Ele não pode identificar a vítima, não pode expor imagens de nudez. Ele parece orientado por advogados e essa conduta vai ser analisada posteriormente”, completou.

Compartilhar imagens íntimas sem consentimento é crime previsto no Código Penal (Foto: Reprodução)

Já a especialista em Direito Penal e professora da FGV, Maíra Zapater, discorda. Para ela, o fato de as imagens terem sido usadas como tentativa de defesa por parte do jogador não impede que seja tipificado o crime de vazamento de fotos íntimas. “A lei é clara. Ela não exige uma intenção específica para dizer que houve crime. Se ele expôs as imagens nas redes como forma de defesa por outras acusações, isso é indiferente”, afirmou a especialista ao portal HuffPost Brasil.

Mesmo considerando que Neymar seja acusado e eventualmente condenado pelo crime virtual, é improvável que o jogador seja preso, de acordo com Rogério Sanches, promotor de Justiça de São Paulo. “É baixíssima [a chance de ser preso]. Considerando o tipo de crime, considerando o Neymar uma pessoa primária, por nunca ter cometido algo do tipo, não seria punido com pena de prisão. Ainda que ela esteja mentindo, imaginando que ela esteja mentindo sobre o estupro, se ela comprovar que houve um excesso por parte dele na exposição, ele pode ser julgado na esfera cível”, explicou Sanches ao Fox Sports.

Opiniões à parte, a investigação policial segue em curso, e deve continuar atraindo a atenção do Brasil e do mundo. O que me preocupa é que a possibilidade de uma eventual “absolvição” de Neymar crie precedentes para que este tipo de crime, tão frequente no Brasil e extremamente devastador para as vítimas, se torne banalizado pela Justiça. Enquanto isso, Neymar se prepara para entrar em campo nesta quarta (05), em amistoso da Seleção contra o Qatar, preparatório para a Copa América.

  • vitor

    Eu faria a mesma coisa se uma prostituta viesse me acusar de estrupo depois de ter sido paga pra passar a noite comigo!

    • Justiça para Alagoas

      E a ameaça de assassinato? Não é crime também? Não vejo a impressa fazer nenhum comentário sobre isso.

      • Bruno Felix

        Essa parte criminal “extra-virtual” também tá sendo investigada. E tenho visto vários veículos citando essa ameaça.

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