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O presidente Jair Bolsonaro discutiu com o governador de São Paulo duas propostas para mudar o Código Brasileiro de Trânsito (CTB). A primeira diz respeito ao limite de pontos para a suspensão da CNH e a segunda sobre a obrigatoriedade do uso do farol baixo em rodovias.

Segundo reportagem do Jornal da Band, o encontro aconteceu ontem em Brasília. O governador de São Paulo, o que tem a maior frota do país, concordou com as ideias.

O que mudaria?

Hoje o motorista que acumular 20 pontos em infrações por 12 meses tem a CNH suspensa. A ideia do presidente é dobrar esse limite. Ou seja só teria a CNH suspensa quem atingisse 40 pontos.

Quando era deputado, Jair Bolsonaro já havia apresentado um projeto de lei com a mesma ideia, que acabou não sendo analisada por nenhuma comissão da Câmara e acabou arquivada.

A ideia do então deputado é que a medida não prejudicaria os condutores que precisam da habilitação para o trabalho. Em discurso ele afirmou que “Em que pese a boa intenção do legislador, na prática, o que vale é arrecadar. Assim, fica combinado: eles multam à vontade, mas não tiram a CNH dos cidadãos de bem” 

Um outro projeto de 1999 que aumenta o limite para 30 pontos já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e precisa passar ainda pelo Senado antes de ser sancionado pela presidência.

Presidente Jair Bolsonaro discutiu ideias com o Governador de São Paulo João Dória | Foto: Google

Fim do farol baixo

Outra ideia é acabar com a lei do farol baixo em rodovias. A lei 13.290, sancionada em 24 de maio de 2016, passou a obrigar motoristas a utilizar o farol baixo em rodovias no período diurno. A desobediência da regra é considerada uma infração média, com multa de R$130,16 e quatro pontos na carteira de habilitação.

As duas propostas ainda serão analisadas. Por enquanto continuam valendo as regras atuais.

Farol baixo durante o dia é obrigatório desde 2017. | Foto: Google

  • Sérgio Alves Pereira

    Preciso da minha CNH pra trabalhar mais infelizmente perdi pó causa dessa indústria de multas nada é a favor do cidadão de bem

    • Alexandre

      Isso me deixa triste, se vc perdeu a sua CNH porquê vc não respeita as leis e norma de trânsito, ou dirige sem prestar atenção em placas ou não tem o devido conhecimento pra saber como se comportar ou dirigir seu veículo aonde não tem placa.

      • Leandro

        Nem sempre somos culpados por uma multa. Venha a Maceió e sentirá na pele (ou bolso e cnh)o que é a indústria da multa de trânsito e outras coisas afins…uma vergonha !

  • Orlando Grecco

    Esse é meu presidente o resto dos servidores publicos só colocam leis pra roubar o povo Bolsonaro manda todos foncionarios publicos pra rua e pega outros (Se for concursado não pode isso não pode aquilo a vá a merda)Bolsonaro do lado do povo Deus na frente.

    • Liliane

      Vai acreditando na “bondade” de Bozo e Doria, haverá mais multa Sen retirada da CNH. Olha aqui cidadão de bem, se você andasse certo e respeitasse o trânsito não teria perdido sua CNH. Pede pro seu presidente te devolver agora!

      • Leandro

        Pelo jeito você não anda de carro. Só de busão ou uber, não é verdade? Não sabe a realidade que o Brasileiro enfrenta no trânsito. Se soubesse, não comentaria tamanha asneira…

  • Ednilson

    Isso vai acabar com a máfia pois sou motoristas da área tem muito profissional desempregado porque perdeu sua cnh

  • Marcio Antunes

    Farol baixo deveria ser obrigatório somente em vias de mão dupla.

  • Ricardo Alexandre

    Esse é meu presidente próximo é acabar com IPVA.

  • Luis Carlos

    Concordo com a alteração na pontuação da CNH.
    Com relação aos faróis ligados, não mexeria.

  • Carlos Augusto De Souza Américo

    ESSE E O PRESIDENTE EM QUE VOTEI HOMEM JUSTO. QUERENDO ACABAR VOM AS INJUSTIÇAS COMETIDAS POR POLÍTICOS QUE LEGISLAM EM CAUSA PROPRIA ESSE QUE INVENTOU A LEI DO FAROL. DEVE TER PARTICIPACAO NA FABRICA DE LAMPADAS E BATERIAS OU ALGO DO GENERO

  • Leo

    Uso minha CNH pra trabalhar TB. Não sou multado pq não descumprimento a lei, e consigo dirigir plenamente para trabalho e lazer. Quem não quer multa, respeite a lei de trânsito. Animal eh pra andar de carroça, não de carro.

  • Helcio

    Se aprovado o aumento dos pontos, com toda certeza aumentará os acidentes. As leis tem que ser respeitadas principalmente peloa motoristas profissionais.
    Um retrocesso.

  • esteferson

    Fala a verdade farol auto ou baixo ou desligado da na mesma…ninguém respeita a seta ninguém da.passagem tudo ..imumdo

  • Luiz Carlos R de Faria

    Porque a pontuação começa de 4 pontos .????
    Deveria ser.
    1 multa 1 ponto
    2 multa 2 pontos
    3 multa 4 pontos
    4 multa 8 pontos
    5 multa 16 pontos
    6 multa suspensão
    E assim por diante.
    Mais a intenção nao é educar e sim faturar.

  • Paulo

    A questão do farol não acho boa ideia. Ajuda muito na visibilidade.

  • Edson

    Acho a ideia absurda,pois essa lei do farol ajuda muito na visualização dos carros vindo ao contrário. Não pelo fato da multa ,mas sim pq salva vidas com certeza

  • Márcio

    Também tiraram minha ferramenta de trabalho (CNH) , por multas bobas de estacionamento! Sendo que faço entregas em grandes centros sem lugar p parar por um minuto, hoje em vez de motorista sou o ajudante do meu próprio caminhão!

  • André Teixeira

    Acho que o uso do farol baixo nas estradas é imprescindível!!!
    Ajuda muito na visualização dos veículos na via, principalmente os automóveis de cor cinza ou prata.

  • Adriano

    Se nosso presidente fizer isso, já valeu o meu voto. Pois essa lei que obriga os motoristas a dirigirem seus veículos com faróis ligados durante o dia é só para arrecadarem dinheiro do trabalhador.

  • Wilson

    Tem que acabar com o IPVA tbem.
    Impostos impostos e mais impostos, o povo está sufocado.

  • STEPHAN DENTAMARO

    A lei do farol baixo eu acho que deveria continuar sim não custa nada ligar o farol não machuca a mão dos motoristas, agora a CNH deveria ter no mínimo 30 pontos.

  • Paulo Pedro Aristides

    Aproveitando a oportunidade gostaria de fazer um comentário sobre a ppd permissão para dirigir.,é um absurdo perder a permissão por qualquer coisa o condutor passa um sufoco para tirar sua carta e as vezes por falta de experiências passa em um sinal vermelho ou por um radar de velocidade pronto ja é motivo para perder a permissão não é justo isso teria que ser uma coisa mais grave como se envolver com acidente atropelamento aposta de corridas entre outros…fala dai vcs o que acham??

    • Ricardo

      As fiscalizações que são poucas, é o que vejo em SP e tem muitos motoristas em postos de combustíveis tomando cerveja e outras bebidas alcoólicas, para depois sair dirigindo colocando a vida de outros em risco e nada de polícia ter atitude nestas situações comuns aqui… até quando isso..??

  • Nel.

    Sabia decisão do nosso presidente. Porque as pontuações são descabrosas, o valor das multas nem se fala. Nada mais justo que aumente essa pontuação para suspender a CNH que sobretudo tem sido mais difícil de adquirir tanto pela rigidez nas provas quanto pelo valor do processo de abertura e exames.

  • Luis jose

    Boa idea esse e meu presidente muitos condutor sofre por causa disso , outra ele tem que fazer e desbloquea todas a Cnh tem muitos sofrendo por causa disso

  • Luis Eduardo

    Concordo plenamente em mudar estas regras, tanto a do farol quanto a dos pontos..
    Temos visto nos noticiários pessoas com mais de 3000 pontos na carteira ainda rodando..como pode??
    Só pq tem cargo,a lei na é para todos?
    Sobre os faróis sem comentários
    Bem capaz que durante o dia tu não vai enxergar o veículo dá frente..
    No caso de não… então não deveria estar dormindo!
    Primeiro presidente que vejo a favor da população.. a coisa tá mudando!

  • Leandro

    Concordo plenamente, temos que transformar o Brasil num país de primeiro mundo, chega dessa indústria de multas!!!!
    Farol ligado diurnamente não muda nada, só serve para arrecadar!!!
    Bolsonaro, ajuda o povo brasileiro,tenho fé no senhor!!!,
    espero que os deputados e senadores não boicotam!

  • Ricardo Alexandre

    Tem que acabar também com essa frescura de reprovar o aluno por qualquer coisa,a habilitação já é cara e os caras ficam nessa só pra ganhar dinheiro.E outra a habilitação sai muito cara pra estar perdendo por qualquer besteira

  • Victor Santos

    As idéias desse cara são cômicas, em um país onde trânsito mata mais que arma de fogo, o cara quer colocar em prática um projeto antigo dele, que nunca foi apreciado na câmara. Sem nenhum estudo técnico pra isso, mas esperar o que de quem não respeita leis né? O IBAMA que o diga.
    Indústria da multa é a maior balela que existe, respeite as leis de trânsito e você nunca será multado. Vê o argumento do cara ” multe os condutores mas, não retire sua habilitação.” Lamentável a postura

  • FABIO JHONATA DA SILVA

    Bolsonaro meu querido presidente não esqueça dos caminhoneiros que dos os dias sofrem por causa dessa máquina de arrecadação.

  • Márcio

    Esse está sendo o melhor presidente q já vi , e olha que o ano nem começou.
    Acabar com os pontos da CNH é fundamental para quem depende dela para o trabalho , parabéns Jair Bolsonaro presidente do Brasil.
    Agora vai povo brasileiro!!!

  • Roberto

    Estou tendo a certeza de que meu voto dessa vez!
    Não foi em vão Parabéns Sr Presidente tenho certeza que os 44 milhões de brasileiros que não votou no senhor já estão vendo o que é ser um presidente a favor do povo.
    Com todos respeito a eles porque eu sempre respeitei as opiniões de todos

  • Marcos charles

    Bom dia,para quem trabalha é uma ótima notícia,pois a indústria de multas está aí,o negócio é arrecadar e que se lasque o contribuinte ,tem que facilitar,desburocratizar as coisas para nós,outra coisa é o tempo de cinco anos de validade para a CNH,tem que ser no mínimo dez anos,antes era vinte,as taxas de renovação,mais exames e outros mais estão um absurdo,ainda mais para mim que tem a carteira D.

  • Petrônio Guimarães Vasconcelos Júnior

    As pessoas que dirigem nas estradas e que tem consciência e amor à própria vida sabem que a Lei do Farol aceso nas estradas possibilita aos motoristas VER e SER VISTO, reduzindo os casos de colisões frontais em ultrapassagens nas estradas.

  • Alexandre

    NaN

  • Alexandre

    Em aumentar os pontos é só pra duas coisas ,fazer com que o infrator faça mas infrações e o governo arrecadar mas valores do infrator, se fosse pra acrescentar ou tirar da legislação de trânsito, deveria sim exigir que quem for tirar a habilitação fazer o exame toxicológicos e todos que forem renovar fazer também o exame toxicológicos, não só os motoristas profissional ,pra mim colocar só os motoristas profissional a fazer o exame acho que fere a legislação brasileira que diz que todos são iguais perante a lei, e sobre o farol baixo, na rodovia ajuda a ver e a ser visto, como não são todos que respeita a velocidade permitida, na hora da ultrapassagem ajuda a ver outro veículo que vem no sentido contrário, dependendo da posição do sol dificulta a visibilidade, e na hora da ultrapassagem ajuda a ver o veículo que vem de encontro assim evitando a colisão frontal, e farol baixo não é luz baixa, e deixando bem claro não sou petista sou brasileiro,e tenho esse conhecimento porquê sou motorista profissional, muito obrigado para quem leu até o final e espero que tenha sido produtivo o meu comentário, Brasil acima de tudo e Deus acima de tudos, muito Obrigado….

  • Paulo K.

    Bom dia a tdos…esse de aumentar o número de pontos no CNH, acho na minha opinião errado, pq. vai haver frouxidão no cumprimento das leis de transito…a pessoa vai pensar ” vou cometer a infração, pq. ainda tenho saldo nos pontos na carteira “…temos que sim aumentar as campanhas de conscientização , pq. isso é válido, enquanto seres humanos…

  • Flávio

    Não sou a favor de aumentar os pontos para 40. Pois se o trabalhador que se preza não vai fazer coisa errada para perder seus 20 pontos. Quanta impunidade pode acontecer com esse 20 pontos a mais.

  • Iaia

    Não é indústria de multa, é o Sr. Quem comete infração

  • José Maria de Oliveira Oliveira

    Concordo pq da forma que está a indústria da multa, além de pagar com as multas ainda perde a habilitação.
    Deveria manter pra algumas infrações como embriaguez e outra gravíssimas, mas pra leves e médias deveria ser diferentes a pontuação.

  • Rosalina

    A lei dos faróis ligado e muito Boa esta não pode ser retirada. Ajuda muito na estrada, da uma melhor visibilidade.
    ,

  • Rosevaldo

    Ele é o cara acredito muito nele,tomara que ele tire a maioria desses pardais das estradas,pois,viajo pro nordeste sempre,o motorista fica mais preocupados com eles do que com o próprio trânsito,tem muito,muito,muito…alguns deles até estratégico não tem como escapar das multas,sulreal absurdo!!!

  • Malô

    As Leis de Trânsito são claras, e todos deveriam respeitar porque trata de prevenção e prudência tanto do motorista com o cuidado com sua propria vida e o cuidado com a vida dos passageiros.
    Se a CNH condutor foi suspensa, é porque nao respeitou, não dirigiu corretamente.
    E isso nao depende de presidente ou qualquer politico e sim de nós mesmos.

  • José Luiz Serafim

    Está começando a errar. 20 pontos na carteira é o suficiente, aumentar é incentivar o mau motorista a continuar errando. A Lei de faróis baixos é extremamente útil e não deveria acabar, é só olhar os números. O Presidente deveria se preocupar com causas mais urgentes que o povo precisa, esses quesitos não são nada na frente da crise que o País vive na segurança, na saúde e na educação. Sr Presidente , colocamos o Sr aí para resolver esses assuntos e NÃO criar brechas na Lei para infratores.

  • Tatiele

    Bacana esse tipo de mudança, ficaria muito feliz , se acabasse com essa indústria de arrecadação de dinheiro para conseguir tirar uma habilitação.Um absurdo os preços se comparado a alguns países. Vergonha.

  • Hitalo José

    Muito bom a ideia de aumentar os pontos na carteira, obg a TDS por ideias como está ?

  • C Júnior

    Tem que acabar com a indústria das multas, todos sabem que há um “consórcio” corruPTo entre prefeituras e empresas sob “licitação” (fraude) para instalar os equipamentos em locais estratégicos para multar o máximo possível em locais totalmente inadequados, se fosse próximo a escolas hospitais cruzamentos perigosos, tudo bem , mas em retas sem risco algum ?
    Outro ponto é o limite de velocidade , ninguém anda a 60km/h em rodovias é entediante um convite ao sono, tem que aumentar para pelo menos onde ofereça condições, para uns 150km/h.
    Kkkkkk CTB diz “educação para o trânsito” o certo seria “arrecadando para desviar”.

  • Martins

    Sou motorista de ambulância . Tenho 11 anos de profissão e apenas uma multa na Rodovia Washington Luiz por ecesso de velocidade pois estava em atendimento.
    Quero dizer que o meu salário está de acordo com o meu pé no acelerador.
    Se acelero de mais eu tenho menos dinheiro.
    É simples!
    Respeitar as leis de trânsito é respeitar o próximo e a dívida mesmo. Pois além de não ser multado não provoca acidentes.

  • Eduardo

    Pra que farol ligado de dia ? Vc tem que ser muito cego pra não enxergar qualquer outro carro de dia, estando ele vindo de frente ou de trás , se o cidadão não consegue ver, ele não deveria dirigir!

  • Jefferson

    !!!Animal puxa a carroça e não anda!!! Só pra avisa o !!!profissionaldetrânsito!!!

  • Plaudio

    acho muito justo acabar com essas leis que favorece apenas politicos para ganho proprio

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