Vai viajar? Saiba como suspender serviços temporariamente

 Começo do ano é sempre a mesma coisa: fim de férias, início das aulas e muitos pais preocupados com os gastos com material escolar. Nesse período, é importante ficar atento para evitar o consumo desnecessário e indevido.

Como regra geral, as escolas não podem exigir materiais para uso coletivo, como produtos de higiene, limpeza, atividade de laboratório, ou para serem utilizados na área administrativa. Se isso aparecer na lista de sua escola, converse com a administração da unidade de ensino e procure seus direitos. Tal restrição se deve ao fato de que os custos de todos os itens acima estão inclusos no valor da mensalidade, ou seja, cobrar a mais por esses produtos é abusivo.
Enfim, a escola deve disponibilizar a lista dos materiais com antecedência para permitir que os pais exerçam sua liberdade de escolha, façam pesquisas e comprem os itens nos locais que quiserem. Vale lembrar que a unidade escolar não pode determinar a marca dos materiais, obrigar o pagamento de taxa de material ou exigir sua compra no próprio estabelecimento ou loja/livraria por ela indicada. Caso essa prática ocorra, é abusiva e o consumidor poderá acionar o Procon.
Outro ponto importante e que vale destaque, é o fato do aluno poder entregar o material escolar de forma parcelada, de acordo com o plano de execução das atividades, como também deve exigir a devolução do material que não foi utilizado durante o ano letivo anterior, tendo em vista que o material é do aluno e não da escola.
Sendo assim, fiscalize o uso dos materiais escolares e exija seus direitos. Segue uma lista exemplificativa com os principais itens que não podem ser exigidos.

Álcool hidrogenado
Algodão
Bolas de sopro
Canetas para lousa
Cartucho para impressora
CD (mídia)
Copos descartáveis
Cordão
Creme dental
Detergentes
Elastex
Esponja para pratos
Estêncil a álcool e óleo
Fitas decorativas
Fitilhos
Giz branco e colorido
Grampeador
Grampos
Lenços descartáveis
Medicamentos
Papel convite
Papel de enrolar balas
Papel higiênico
Papel ofício colorido
Papel para copiadoras
Papel para impressoras
Pegador de roupas
Pratos descartáveis
Sabonetes
Talheres descartáveis
TNT (tecidos não tecido)
Tonner

Lembrando que estou à disposição para esclarecer dúvidas a respeito desta Lei e outros temas, é só deixar a sua pergunta aqui nos comentários ou nas minhas redes sociais (@rodrigocunhaal).