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despesas colégioÉ nessa época que as escolas particulares começam a renovar as matrículas para o ano que vem. Os pais já precisam preparar o bolso para o aumento das mensalidades e devem ficar atentos com os reajustes. Não há nenhum índice padrão a ser adotado pelas escolas. O valor do reajuste deve estar de acordo com as despesas da instituição  e só poderá ser realizado uma vez a cada 12 meses. Aqui em Alagoas a expectativa do Sindicato das Escolas Particulares é que em 2016 o reajuste possa chegar até 15%. 

Todas as escolas devem divulgar os possíveis reajustes, proposta de contrato, valor da anuidade e o número de vagas por sala com 45 dias de antecedência à matrícula. E é importante destacar que esse aumento deve ser apresentado para o consumidor através de planilhas com todo o detalhamento dos custos. 

Caso ocorra a desistência antes do início das aulas, o aluno ou responsável tem direito à devolução integral do valor pago à título de matrícula já que ainda não ocorreu a prestação do serviço. E a escola que se recusar a devolver o valor está cometendo prática abusiva.

É importante ressaltar que o fato de não existir um limite para o reajuste, não impede uma contestação. Se o consumidor se sentir lesado com o aumento, ele pode solicitar à escola a justificativa desse reajuste. E no caso de alunos que estejam inadimplentes, esses não podem ser punidos com a suspensão de provas, retenção de documentos, ou mesmo serem impedidos de assistir às aulas.

A orientação é exigir o contrato e se informar sobre o sistema de avaliação, possíveis taxas extras e eventuais descontos, para evitar problemas futuros. E um bom caminho nessa época de crise financeira é o diálogo para a negociação de valores para ambas as partes.

  • Nete Maria Da Silva

    E quanto as taxas de secretaria como histórico escolar, transferência, declaração de quitação? É legal a cobrança para a emissão desses documentos?

  • Severino José da silva

    Rodrigo boa tarde, pela seriedade do seu trabalho junto ao procon alagoas, eu lhe peço desculpa pelo meu atrevimento de lhe pedir uma orientação do que devo ou não devo fazer, é quê: comprei um aparelho celular (Motorola Geração 3) e o mesmo veio com o conector do carregador muito justo, mas carregando normalmente até hoje, só que; com o passar dos dias o mesmo apresentou um defeito no som, por motivo do som ficar com estálo uma hora funciona e outra hora não levei na assistência lá chegando depois de 12 dias tive a notiçia que eu tinha perdido a garantia, por motivo do conector do carregador a entrada esta arranhado, por este motivo de ser muito justo, eles fizeram uma micro-filmagem do local segundo eles danificado, alegando mau uso, e não fizeram a manutenção do aparelho, alegando que perdi a garantia, outra coisa o aparelho geração 3 não existe peça para reposição quando dá qualquer defeito tem que trocar a placa completa, ou seja eles deram perca total do aparelho, porque o mesmo custou $899,00 reais e a placa custa $800,00 reais sem a mão de obra, rodrigo pelo seu conhecimento devo levar esse caso ao procon ou devo deixar como estar, segundo seu entendimento essa situaçao tem solução ou é caso perdido, tenho que ficar no prejuizo, ? Porque fiz essa pergunta para não colocar um processo dessa natureza junto ao procon onde não tem solução e dessa forma só vou aumentar o volume de processo, por isso tive o atrevimento de lhe pedir essa orientação se possível for, meus agradecimento,e parabéns pelo sucesso como palarmentar, obrigado anteciosamente: Severino. Maceió 15/02/2016.