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20 de março de 2013

Quais dívidas são quitadas com a morte do titular?

debMuitas pessoas acreditam que com a morte, as dívidas contraídas em vida deixam de existir. Infelizmente, esta não é a regra. Apesar do momento difícil da perda de um ente querido, a família deve buscar resolver as dívidas pendentes.

As dívidas com o cartão de crédito, financiamento do automóvel, notas promissórias e empréstimo pessoal, continuam existindo e devem ser pagas com a herança deixada pelo falecido.

A família deve fazer um inventário dos bens deixados pelo falecido para que o juiz determine quanto da herança será usada para pagar dívidas e quanto ficará para cada herdeiro. Caso as dívidas sejam superiores aos bens, os familiares não podem ser responsabilizados pelo pagamento, ficando a dívida limitada à herança.

Quando as dívidas são contraídas através de crédito consignado, ou seja, com os empréstimos feitos com desconto em folha de pagamento, estas são extintas automaticamente com a morte do devedor. Da mesma forma, são quitados com o falecimento do devedor, os contratos de financiamento imobiliário, por serem vinculados a contratação de um seguro obrigatório contra morte ou invalidez permanente, que serve exatamente para quitar o contrato. Assim, a dívida não será repassada aos herdeiros.

Publicado por

Rodrigo Cunha

Advogado, Professor e Consultor de Direito do Consumidor e Deputado Estadual em Alagoas

85 comentários em “Quais dívidas são quitadas com a morte do titular?”

  1. Olá!
    Caro Rodrigo, gostaria de saber quanto aos bens deixados pelo falecido, no caso automóveis financiados. Minha mãe era servidora pública aposentada, deixou dois automóveis no nome dela, porém quanto à herança ela não deixou nada, neste caso a dívida do financiamento dos automóveis será extinta???
    E outra coisa entre os herdeiros não há conflito com relação a quem irá ficar cada bem. Nesse sentido, como a dívida fica limitada à herança e como não há herança, persiste a dívida????
    Desde já agradeço!!!

  2. olá Rodrigo estou com o carro de meu irmão que faleceu no mesmo ano que foi financiado, em 2010, nenhuma parcela foi paga, o banco me ligou em 2013 depois de 3 anos para eu pagar o valor de 1.572,25, que quitaria a divida do carro, fiz o pagamento no dia 06/05/2013 mais ainda o banco não deu baixa no gravame o que eu devo fazer?

  3. Olá Rodrigo, valeu pela sua informação,minha mãe faleceu nos
    deixando um empréstimo consignado. Agora estou mais tranquilo e sei o que fazer.

    Valeu e Obrigado

  4. ola Rodrigo minha mãe veio a falecer cerca de 2 anos tendo um financiamento na bv eu tentei entrar em contato com eles mas eles afirma que tenho que pagar o financiamento do veiculo isso procede desde já agradeço sua atenção.

  5. …ola! Minha mae faleceu,deixando algumas dividas de moveis e eletrodomesticos em seu nome…ao tenho como pagar,pois ainda tem uma crianca d nove anos…minha irman! Oq devo fazer…d alguma eles podem vir aqui pegar us moveis?

  6. Boa dia! Rodrigo,
    minha mae faleceu nao deixou morava de aluguel com uma outra irmao, tinha dois carros finaciados no nome dela, como fica nesse caso, somos em 3(Tres) irmaos e nao temos problemas em relaçao aos carros ja tudo foi conversado e conciente.em relaçao ao consiginado ja estamos ciente agora só queria saber dos carros como fica. ? muito obrigada e agradeço desde já pela atençao.

  7. Ola!
    Meu pai fez um empréstimo consignado com desconto em folha de pagamento, após alguns meses foi afastado pelo inss e a financeira passou a cobrar a dívida através de boleto bancário, porém, no mês seguinte ele faleceu., mas eu assumi a dívida e contínuo pagando até agora. Gostaria de saber o que pode acontecer caso eu pare de pagar. Obrigada

  8. Dr.Rodrigo boa tarde!
    Meu filho faleceu tem 3 meses e deixou umas pequenas dividas como cartões de créditos e lojas de departamento, mas mão deixou nenhum bem…. os credores estão ligando e mandando carta de inclusão do nome dele no SPC e SERAS… eu não tenho condições de pagar, pois sou aposentado e minha pensão é muito pouca… se poder me orientar ficarei grato. meu e-mail e: jzsantana@yahoo.com.br

  9. DR. RODRIGO

    Boa tarde. Por favor, preciso da sua ajuda. Me casei em 06/2012 e o meu marido faleceu em 11/2013. Antes do casamento, 01/2012 ele comprou um veículo à vista, mas o pagamento foi com um Empréstimo Consignado sem seguro de crédito junto ao Banco do Brasil. Ele é funcionário público e agora em 05/2013 refinanciou a dívida porque não estava conseguindo pagar o empréstimo. No seu falecimento, ele deixou apenas o carro, que por direito é somente dos filhos do outro casamento. Não temos mais nenhuma herança dele, somente as dívidas junto ao Banco Itaú e também o empréstimo consignado do Banco do Brasil que é bem pesado….por volta de R$ 50.000,00. Pois bem, eu como esposa que não recebido nada, sou obrigada pagar esse esses empréstimos, principalmente o consignado. Eles podem descontar na minha pensão? Estou apavorada e atualmente não tenho como contratar um advogado. Agradeço a sua atenção.

  10. Qualquer dos problemas acima, consulte um advogado, no caso pode ser eu. Me procurem no correspondentes Jurídicos. Grato,

    Alessandre

  11. Minha sogra faleceu e não tinha nenhum bem (casa, carro, obras de arte, etc), passados 4 meses do falecimento chegou uma carta de cobrança de uma dívida de cartão de crédito. Neste caso os filhos respondem pela dívida?

  12. Boa tarde!
    Meu pai faleceu, minha mãe alegou que nao havia um imóvel no atestado de óbito e sei de um imóvel que tem água, luz, condomínio e iptu em debito. Tenho como pedir insecao de uma dessas dividas? Qual o tipo de documento devo ter nesse caso de não precisar pagar essas dividas, como faço para provar que não morava lá?
    Desde já agradeço
    Viviane

  13. ola! Minha mae faleceu,deixando um carro financiado pela bv e foi paga 4 prestaçoes chego uma carta dizendo que por falecimento,invalides o veiculo era quitado mais eles fica ligando aqui cobrando como devo fazer

  14. Rodrigo, minha mae faleceu e ela tinha um emprestimo consignado, tinha que cair na conta dela 1800 reais, mas meu pai tirou o extrato e s’o caiu 1300 reais de restituicao de renda, meu pai procurou o gerente do banco e ele dice que antes de cair na conta ele ja havia descontado o emprestimo e tbm dice que nao quitaria o emprestimo com a morte, minha mae era professora concursada municipal

  15. Meu marido,estava vivo quando contratamos,o cartao minha casa melhor, no desejo de mobiliar nossa casa ,minha vida,mas adoeceu repentinamente e faleceu,no cao por exigencia do governo o cartao seria no nome da esposa,agora tudo ficou mais dificíl,pois ele não tinha nenhuma herança nem bens,moravamos de avor antes do programa minha casa minha vida.Agora sou obrigada a pagar a dívida mesmo com a morte dele?

  16. meu pai morreu e deixou um carro financiado ele deu 5mil de entrada fez em 48 vezes pagou 3 parcelas somos em 6 irmãos ninguem quer o carro estamos pensando em devolver no estacionamento ou passar p um pessoa de confiança o carro com a divída

  17. Meu pai faleceu e descobrimos que ele fez um emprestimo de 6.500 no banco itau aquele que vem descontado na pensao o ano passado,ele tem uma casa muito simples,que vale mais ou menos 10.000 somos em tres filhos registrado no nome dele e dois que nao sao mais sei que eles sao filhos dele,um e de menor o que nao e registrado,Meu pai recebia a pensao da minha mae.Minhas duvidas sao as seguintes temos que pagar a divida e o que devemos fazer pelos nossos irmãos,o de menor pode receber a pensao mesmo nao sendo registrado?Se me ajudar agradeço,um abraço.

  18. Olá Rodrigo minha mãe faleceu a 8 dias e deixou dividas no cartão de crédito, e ela não têm bensm gosraria de saber como procedo. E ela tinha empréstimo consignado em folha, desde já agradeço.

  19. Rodrigo boa tarde!
    Quando uma pessoa falece e deixa um carro financiado, e esta falece devido ao acidente de carro ocorrido no veículo, este carro deu perca total, foi vendido para um ferro velho, quando o dono do ferro velho foi regularizar o veículo descobriu-se este financiamento. O falecido não tinha herdeiros e não deixou bens, o que ocorre neste caso? Qual a forma que se deve proceder?
    Aguardo resposta.
    Izabella.

  20. Dr Rodrigo meu faleceu a 3 anos ficou um divida do cartao de aproximadamente de 4,900,00 so agora famos informados que esta em quase 100.000 reais que juros esse. Sequinte mesmo se fose isso seria obrigatorio fazer um inventario contra a vontade da familia.

  21. olá meu pai comprou um carro financiado só que veio a falecer e existe várias parcelas a serem pagas o que fazer a familia deve pagar ou a divida é extinta?

  22. meu irmão faleceu e tinha comprado um ar condicionado, deu a entrada e logo emseguida aconteceu isso com ele, de la pra cá n foi paga nenhuma parcela o dona da loja falou que quer o ar de volta. o que eu faço?

  23. meu genro faleceu deixou um arro financianciado o q ual ele hhavia pago apenas 3 parcelas , não deixou bens , para os 2 filhos pequenos , quero saber que faço com a divida do carro?

  24. a minha mãe faleceu faz uns 6anos eu fiquei com um corcel no nome dela o meu pai é vivo ainda o que que eu faço ja todo esse tempo? para transferir. de nome o meu pai concorda como eu faço pro juiz liberar?

  25. Dr. Rodrigo: “Meu irmão deixou uma dívida de contrato de financiamento imobiliário, ou seja, adquiriu uma área de terras pelo Banco da Terra (MDA), pagou somente uma parcela e foi encaminhada proposta recentemente, mas ele não enviou porque estava hospitalizada e veio a falecer, e minha dúvida é quanto ao financiamento ser vinculado a financiamento imobiliário e como tal deve haver seguro obrigatório contra morte e/ou invalidez permanente para quitação de contrato dessa natureza. Assim, a dívida será repassada aos herdeiros? Pois, o Banco do Brasil informou que com abertura do inventário deverá ser transferida a dívida para outros ou ASSUNÇÃO. Está correto a colocação do BB?

  26. minha mãe faleceu e tenho uma conta conjunta eu sendo seg, titular , e nessa conta tem emprestimos pessoal e carros financiados no cpf dela essa divida eu tenho q quitar ou o banco , ? e no caso da conta , eu como segun titular ficarar como primeiro ou perderei a conta? ela em vida me deu uma proucuração pra admistrar todos os bens , a proucuração continuara valendo com o obito ?

  27. Olá boa noite,
    Meu marido faleceu em um acidente de carro, e tinha dois veículo financiados em seu nome, um destes veículos foi o que ele se acidentou e deu PT como devo proceder com a dívida dos carros.

  28. Ola Rodrigo cunha comprei uma moto honda fan 125 financiamento em 36 vezes ja paguei 30 parcelas e o titular do financiamento faleceu e agora tenho que continua o financiamento ?

  29. DR.Rodrigo,boa noite,minha irma faleceu ha 6 meses, ela fez um contrato habitacional, chamado minha casa melhor,nao sei como devo proceder, o senhor pode me ajudar como devo proceder,ela era aposentada por invalidez, obrigada vera

  30. boa tarde Rodrigo..meu pai tinha um carro financiado em nome dele, e o carro foi batido antes de ele falecer e esta com avarias. meu pai nao tinha nenhum ben, e agora como faz com a divida do carro

  31. olá boa tarde!!!!!! tenho um carro comprado no nome do meu irmão já esta quitado meu irmão faleceu e agora quero passar no meu nome o que devo fazer, meu irmão não deixou bens algum obrigado aguardo retorno

  32. Olá rodrigo, estou uma grande dúvida, eu construi uma casa e financiei em nome do meu sobrinho filho do meu irmão, a casa foi financiado pela caixa , minha casa minha vida, eu moro nela e estava pagando as prestações, meu sobrinho morreu afogado, como funciona? a casa é quitada? tem que devolver pro banco? ou algum parente ficará com a casa ?

    se puder me ajudar agradeço.

    1. Boa Tarde,Wellington . Neste caso, terá que verificar se há algum seguro por morte no contrato, caso contrário, a casa será transferida aos herdeiros(filho, pai, mãe) em caso de morte, após a abertura do inventário.

  33. ola, meu pai faleceu e deixou algumas dividas de emprestimo onde nao tem o seguro prestamista. ele nao deixou nenhuma heranca ou bens somente a casa k mora minha mae. nos temos k pagar estas dividas pois eu e minha irma nao temos nenhuma condicao de pagar

  34. Olá minha mãe faleceu e deixou umas dividas em uma loja de.moveis eles podem vir pegar os moveis? Ou tenho que ir pagar levei a certidão de óbito, obrigada

  35. meu pai comprou, um carro, e veio a falecer não deixando outros bens , minha mãe está encontrando dificuldades em pagar. oque acontece se ela deixar de pagar .Obrigado!

  36. bom dia ,o meu irmão comprou um carro financiado e com 1 més depois veio a falecer.no contrato do banco só há um seguro mecánico.não sabemos se há algum outro tipo de seguro em caso de morte.o que devemos fazer será que tem condiçoes desse carro ser quitado.eu já paguei as duas parcelas depois que ele morreu .

    1. Boa Tarde, Jordeane. Isto deve ser visto no contrato que foi celebrado entre as partes ,pois, a quitação do veículo depende do contrato .

  37. Boa tarde,
    Tenho um imóvel que estou a pagar ao banco e queria saber se depois de pago ou por ´morte uma vez que o seguro cobre em caso de morte, quem vai herdar? a minha filha ou, como vai casar para o ano o meu genro também. Obrigada

    1. Boa Tarde,Maria. Em qualquer que seja o regime de casamento de sua filha ,o seu genro não irá herdar de forma alguma ,o máximo que ele pode fazer é usufruir .

  38. Olá! Meu sogro faleceu faz poucos dias e deixou uma dívida, que foi um empréstimo que fez no banco, e quando minha sogra foi no banco pergunta se a conta seria quitada, a gerente disse que não, porque eles só quitam quando a pessoa tem até 65 anos e como ele tinha 69 anos, disse que deveria continuar pagando, só queria saber se é verdade ou é ela que não que sair perdendo?

  39. Meu pai veio a falecer, e antes disso minha mae e ele compraram um carro financiado, papai faleceu e ela recebe pensao por morte porem o que ela ganha não da para pagar o financiamento, ja tentei refinanciar o valor com o banco e eles não aceitam pedi a entrega amigavel e eles não aceitam pois dizem que vai ficar reziduo, e para nos não da, o que posso fazer.

    1. Paula, realmente as empresas não recebem veículos de maneira amigável. Deve-se então aguardar a busca e apreensão do veículo para que a empresa tome posse novamente do veículo.

    2. Boa tarde,Paula. Deve-se então aguardar a busca a apreensão do veículo ,para que a empresa possa tomar posse novamente do veículo. Lembrando que as empresas não recebem o veículo amigavelmente .

  40. Tenho algumas dívidas de cartão de crédito e não tenho herdeiros. Se eu morrer sem quitá-las, quem paga, irmãos, sobrinhos? Não tenho bens.
    Obrigada

    1. Boa Tarde,Miriam . Dependendo do cartão de crédito, existem cartões que há seguros que fazem a cobertura quanto invalidez ou morte.

  41. olá amigo…
    parabéns pelo blog são pessoas como VC de guem o país precisa.
    minha mãe morreu a 1 mês e tem um carro no seu nome.ogue faço.

  42. Meu Pai faleceu e tinha um empréstimo consignado no banco do Brasil desconto em folha do INSS e falta pagar 08 parcelas fui ao gerente e ele disse que tem que pagar, pois assim não encerra a conta . Ele tem uma casa no nome dele .

  43. minha mae morreu mas ela tem um emprestimo consignado descontado na folha do inss eu vou ter que pagar esse emprestimo me de resposta por favor

  44. Bom dia!
    Meu pai morreu e eu liguei para cancelar a assinatura da TV já que ninguém mais a usará, pois a casa será vendida, e a vivo disse que tenho de pagar a quebra de contrato por não ter um ano. Confere?

  45. OLA RODRIGO MINHA VO COMPROU UMA MOTO PRA MIM MAIS INFELISMENTE ELA MORREU COMO FICA AS PRESTACOES QUEM IRA ASSUMIR SE ELA NAO TEM HERANCA NADA
    PODE FICAR ISENTA.

  46. Boa tarde,
    Gostaria de ter informação sobre se depois do óbito de um cliente da cemig os débitos da fatura cessam com a sua morte? Pois inclusive tem débito de 03 anos porque tem liminar para a Cemig, sendo assim como fica também na justiça?

  47. BOA TARDE .
    Meu sogro faleceu ,tinha consignado no bco itaú em retenção (desconto vindo do inss) o bco esta dizendo que ela tem que ficar com a divida pq a conta dele era conjunta com ela. Isso e possível ? Mesmo sendo um consignado em que a dívida é extinta quando o beneficiário falece.

  48. BOA TARDE .
    Meu sogro faleceu ,tinha consignado no bco itaú em retenção (desconto vindo do inss) o bco esta dizendo que ela tem que ficar com a divida pq a conta dele era conjunta com ela. Isso e possível ? Mesmo sendo um consignado em que a dívida é extinta quando o beneficiário falece.Agradecida.

  49. rodrigo minha mãe faleceu e deixou alguns crediários em aberto, isto e ; dividas…e ela não deixou heranças..somente uma casa que mora meus dois irmãos….temos que pagar estas dividas? agradeço desde já pela resposta…

  50. Gostaria de saber se divida de financeira tem q ser paga se ele faleceu e não deixou bens pois eles ligam e falam q tem q ser paga pela filha q a divida e transferida para ela o q ela deve fazer

  51. Boa tarde Dr. Rodrigo! Meu pai faleceu e deixou uma dívida bancária, creio ser um empréstimo consignado. Porém, os herdeiros não sabiam desta dívida. Ele deixou um imóvel que não está registrado no nome dele, pois, foi adquirido através de posse e não sei se ele quitou este imóvel ainda, não temos documentação alguma deste imóvel, pois, consta ainda em nome do antigo dono. Dois dos herdeiros residem neste imóvel. Os outros não se importam. A pergunta é: os herdeiros tem que pagar esta dívida? Este imóvel terá que ser vendido para pagar esta dívida? Mas, como vender se não temos documentos comprovando que era do meu pai? Ninguém da família quer fazer inventário.

  52. meu pai fez um emprestimo consignado com seguro da caixa ,e faleceu , o emprestimo ja foi quitado pela seguradora, gostaria de saber se os erdeiros tem direito no capital do seguro

  53. Boa Tarde, Dr. Rodrigo.
    Gostaria de saber quanto aos bens deixados pela falecida, no caso dois automóveis financiados. Minha tia era servidora pública municipal aposentada, deixou financiamento não quitado de dois automóveis no nome dela, porém quanto à herança ela não deixou nada, neste caso a dívida do financiamento dos automóveis será extinta??? Se for como devo proceder para pedir a extinção junto ao banco onde é feito o financiamento? Ou devo procurar um advogado para entrar com processo? Outra coisa ela possuía cartão de crédito e também tem valores em aberto para pagamento, também será extinta? Como devo proceder? Lembrando que ela não deixou bens a inventariar só dividas. Agradeço desde já pela orientação que porventura possa dar.

  54. Boa tarde, meu pai Faleceu dia 02/01/2016, tínhamos feito uma carta de crédito recentemente, sendo que pagamos um valor como entrada, nesse caso, como fica a situação?

  55. mina mãe faleceu e deixou dividas de eletrico domestico em uma loja , não deixou herança e todo dia recebo cobrança o que tenho que faz não tenho como pagar

  56. Se eu comprar uma casa com minha mãe, quando ela falecer meus irmãos terá direito a metade?

    Se eu comprar um imóvel com minha mãe, pagando quase metade do valor, terei que dividir em partes iguais com meu irmão quando ela falecer? Existe uma maneira de assegurar a porcentagem do valor pago por mim e dividir o pago por ela? Se eu colocar o imóvel no meu nome, o que pode acontecer?

  57. Boa tarde ,minha mãe faleceu faz três meses o que ela deixou foi um carro que está com uma dívida ativa de IPVA no valor de 3.600,00 gostaria da saber se tem alguma Anistia com relação a essa dívida ,e como faço pra passar o carro para o meu nome

  58. Boa Tarde
    Meus pais me deram um carro que era deles e o mesmo encontrava-se no nome da minha mãe, tempo depois eles faleceram e o carro não foi passado para o meu nome, eles deixaram uma casa e esse carro de herança, a casa sei que vai ser dividida em 4 partes, mas o carro como eles me deram em vida, posso ficar com ele, sabendo que das quatro partes, duas não concordam e já disseram que não irão assinar.Tenho algum direito?
    Obrigada

  59. Olá! Minha mãe falei e deixou contas de água e luz atrasados e estão indo corta lá direto. E ela morava sozinha gostaria de sabe se os herderam tem q paga ou a dívida morre tbem..??

  60. Minha mae é pensionista e moro com ela,sou solteira e tenho uma filha.nao recebi a parte do meu pai pois dei pra mae comprar esta casa se meus irmaos nao fazer a doacao pra mim minha mae pode vender sem a assinatura e dar o dinheiro da casa pra mim?

  61. Ola Rodrigo, Minha mãe contraiu um empréstimo consignado em folha no mês de setembro de 2015 e veio a falecer em abril de 2016. o empréstimo não tinha seguro prestamista em contrato e no banco me disseram sem saber da morte dela, que pessoas acima de 65 anos já seriam segurados automaticamente por um outro tipo de seguro. Existe essa possibilidade? Tem aluma regra em relação a isso?

  62. Olá boa tarde
    eu comprei um apartamento e ainda não tinha passado pro meu nome
    é o antigo dono faleceu
    E tudo tá no nome dele água luz condomínio e os restantes das prestações
    gostaria de saber se essa dívida vai ser quitada ums diz que sim outros falam que o apartamento fica prós erdeiros
    mas eu comprei e tenho o contrato de compra e venda

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